Medicamentos descontinuados no mercado brasileiro: saiba por que acontece e como agir

Se você está com dificuldade para encontrar seu medicamento, saiba o que fazer e quando a importação pode ser necessária

 

A descontinuação de medicamentos no mercado brasileiro acontece por variados motivos e na maioria das vezes o consumidor é pego de surpresa, uma vez que nem sempre a imprensa noticia essas mudanças. 

Se esse é o seu caso, fique sabendo que um medicamento pode ser descontinuado quando:

- Tem o registro cancelado

- A fabricação do produto é interrompida

- A comercialização no mercado brasileiro é encerrada

- Falta qualidade

- Ocorre problemas na produção

É importante ficar atento porque, em qualquer dos casos, os fabricantes devem obrigatoriamente notificar a ANVISA com antecedência. O prazo pode variar bastante, entre 72 horas a 12 meses, de acordo com os motivos da descontinuação. Caso a descontinuação se confirme dentro do prazo estabelecido pela legislação de medicamentos, a importação passa a ser a única forma de acesso a essas terapias. Clique aqui para saber como funciona.

Medicamentos descontinuados no Brasil

Recentemente, o medicamento Viread, um antirretroviral de ampla utilização para o tratamento da Hepatite B crônica e HIV deixou de ser encontrado nas farmácias. Os pacientes passaram a contar, então, com uma alternativa mais inovadora, o Vemlidy, aprovado em 2019 para comercialização no mercado brasileiro.

Para o paciente, que nem sempre tem acesso imediato ao seu médico, essa situação pode ser um transtorno, pois a falta de informação pode estimular o temor da interrupção do tratamento.

Dentre outras funções, manter-se atualizado sobre as novas terapias disponíveis e os medicamentos descontinuados é parte do dia-a-dia da Equipe Farmacêutica da Remed. Atuando na Orientação Farmacêutica de seus clientes, nossas profissionais podem representar uma grande ajuda para o paciente e equipes médicas, pois trata-se de profissionais preparadas para prestar a informação necessária para que a receita médica seja seguida à risca, favorecendo o tratamento.

Assim como aconteceu com o Viread, outros medicamentos também saíram de linha e agora só podem ser acessados via importação. Confira alguns deles abaixo ou acesse a lista completa neste link.

Noripurium 50g (ferripolimaltose): Solução injetável, disponível em caixas com 3 e 5 ampolas, para reposição de ferro em pessoas com deficiência do nutriente. Foi descontinuado de forma definitiva em abril de 2019, por motivação comercial.  

Cewin (ácido ascórbico): Utilizado para para reposição de vitamina C. Foi descontinuado de forma definitiva em novembro de 2018, por motivação comercial.

Mevatyl (tetraidrocanabinol; canabidiol): Atua no tratamento da esclerose múltipla. Foi descontinuado temporariamente em novembro de 2019, por questões logísticas.

Novofer (ferrocarbonila): Antirreumático não esteroidal puro. Foi descontinuado temporariamente em dezembro de 2019, por motivação comercial. 

O que fazer quando não encontrar seu medicamento

Verifique o motivo da indisponibilidade e saiba como agir.

Entre em contato com o SAC do fabricante do seu medicamento.

Informe-se sobre o status de fabricação do medicamento no Brasil e verifique em qual local você ainda pode comprá-lo. 

Se a empresa informar que o medicamento foi descontinuado, mesmo que temporariamente, confira no site da Anvisa a data em que a empresa fez a notificação obrigatória. O fornecimento do fármaco deve ser garantido até seis meses após a notificação ou, se houver risco de desabastecimento, por até 12 meses.

Entre em contato com a Anvisa

Caso você suspeite que o seu medicamento foi descontinuado sem uma notificação prévia, entre em contato com a Anvisa e faça uma denúncia. O órgão deverá investigar e decidir como agir diante da situação, podendo autorizar a importação do medicamento e até priorizar a análise de fármacos semelhantes que deverão suprir o mercado brasileiro. 

Cuidados na hora de importar medicamentos

Primeiramente, atente-se ao tempo mínimo para a importação dos medicamentos. Este prazo é importante porque a sua correta observação respeita a segurança do paciente e a legislação brasileira, que proíbe que empresas mantenham estoques de medicamentos importados no Brasil por parte das empresas importadoras. Entenda Aqui.

O processo de importação é obrigatoriamente individualizado e vinculado diretamente a uma receita médica por paciente. No caso da bleomicina, ele leva cerca de 15 dias. Para outros medicamentos, o tempo mínimo costuma ser de 20 dias, período que já considera os trâmites do aeroporto e a fiscalização exigida pela Anvisa. 

Além disso, certifique-se de que a empresa importadora assegure a procedência de cada medicamento. Para fármacos refrigerados, como a bleomicina e tantos outros medicamentos especiais, é importante confirmar que a refrigeração será mantida durante todo o translado internacional e nacional, assim como indicado pelo fabricante.

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